O prefeito Luciano Barbosa (PMDB) recebeu, nesta quarta-feira(27), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Dos 1.554 municípios brasileiros que aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança, somente 182 municípios (12%) receberam o Prêmio, e Arapiraca foi um destes, por cumprir as metas estabelecidas no programa, incluindo a ampliação do número de escolas de tempo integral, as Arapiraquinhas (bibliotecas digitais de bairro), entre outras ações a favor das crianças e adolescentes.
Estiveram presentes à solenidade de entrega do prêmio, além do prefeito Luciano Barbosa, a secretária de Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, Caroline Albuquerque Santos, e os representantes do Comitê Pró-Selo Fundação Abrinq de Arapiraca, Silvestre Rizzatto (Contador e Técnico da Secretaria de Planejamento), Maria Emília Batista Sales (diretora de Planejamento da Secretaria de Educação), Aruska Kelly Gondim Magalhães (coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde) e Danielle Patrícia Valeriano Gomes (Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Avanços
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. O “Programa” tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e Estados do país.
No primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do Programa Prefeito Amigo da Criança constroem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011.
No último ano de gestão são reconhecidos os municípios que apresentaram evolução significativa nos indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento nos quatro anos de gestão bem como cumpriram os prazos e critérios estabelecidas pelo Programa e que complementam a consolidação e análise do cenário municipal no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes nos Eixos Temáticos:
- Promovendo Vidas Saudáveis;
- Acesso a Educação de Qualidade;
- Proteção Contra Maus Tratos, Exploração e Violência;
- Orçamento Criança - OCA;
- Sistema de Garantia de Direitos – SGD;
- Boas Práticas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário