Adolescentes de 15 a
17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos
com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio
público como furto e roubo. Esse foi o quadro revelado no estudo
lançado no dia 10 de abril, em Brasília (DF), pelo presidente do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A pesquisa Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação,
feita com base nos dados do programa Justiça ao Jovem, buscou traçar o
perfil dos 17,5 mil jovens infratores que cumprem medidas
socioeducativas no Brasil e analisar o atendimento prestado pelas 320
unidades de internação existentes em território nacional. “A Justiça ao
Jovem é uma adaptação da preocupação do mutirão carcerário à situação
das crianças e adolescentes, que nunca havia sido pesquisada”, afirmou
o ministro Peluso.
O estudo foi realizado
pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ com base nos dados
colhidos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário (DMF). Entre julho de 2010 e outubro de 2011, a equipe do
programa percorreu todos os estabelecimentos de internação do país,
entrevistou 1.898 adolescentes e coletou dados de 14.613 processos
judiciais de execução de medidas socioeducativas de restrição de
liberdade em tramitação nos 26 estados e no Distrito Federal.
Segundo o juiz
auxiliar da presidência do CNJ, e um dos coordenadores do Justiça ao
Jovem, Reinaldo Cintra, a pesquisa servirá de base para a formulação de
políticas públicas, tanto no Executivo quanto no Judiciário, que
garantam a proteção de crianças e adolescentes no país, assim como a
ressocialização daqueles que cometeram algum tipo de infração. “Pela
primeira vez temos números sobre a qualidade de vida do interno, a
forma com ele enxerga a medida que está sendo aplicada, como o Estado
trata esses adolescentes e como o Judiciário luta para acompanhá-los”,
destacou o juiz.
Fonte: http://ciranda.org.br/
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