O projeto que instituiu a
criação do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de
Arapiraca (FIA) foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (9),
durante reunião ordinária do Fórum de Desenvolvimento Local,
Integrado e Sustentável (FDLIS), no auditório do Sebrae de
Arapiraca.
Representando o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o
pastor e professor Juraci Pedrosa, revelou que a criação do Fundo
tem como função normatizar, implantar e executar as políticas de
garantias de direitos das crianças e adolescentes no âmbito
municipal.
A consolidação do fundo é uma das prioridades da prefeita Célia Rocha (PTB) e uma das metas de ação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude (Semas).
O Fundo é regulamentado por lei em associação com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em parceria com o empresariado local, e sua principal fonte de recursos é a destinação do Imposto de Renda.
